Curso Clio - A Carreira

R.: Hoje, o único requisito é que se tenha, no mínimo, 18 anos. Já houve outros requisitos, de idade (mínima e máxima), que foram, felizmente, derrubados. No Curso Clio, apesar de haver certa concentração na faixa etária entre 25 a 35 anos, temos alunos de todas as idades: de 20 a 59 anos.

R.: Para o ingresso na carreira, não é exigida nenhuma formação específica. Análise estatística elaborada pelo Instituto Rio Branco revelou que a maior concentração de candidatos é na área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Informação, Comunicação e Serviço Social). Porém, existem diplomatas das mais variadas origens acadêmicas, incluindo médicos, dentistas e engenheiros.

R.: Neste caso, basta revalidar seu curso de graduação pelo MEC.

R.: Ela é determinada pela classificação obtida por cada um ao final do PROFA-I. Os alunos mais bem classificados têm prioridade para escolher as vagas.

R.: Os postos são os locais nos quais os diplomatas estarão lotados, onde eles trabalharão. A classificação dos postos se dá pela importância das relações com o Brasil e pela qualidade de vida no local.

Existem quatro classes de países: A, B, C e D. Como regra geral, postos A são aqueles mais relevantes para a política externa brasileira. De acordo com a Medida Provisória 319/2006, o tempo de serviço em postos no exterior do grupo C (onde estão alguns países latino-americanos, africanos e asiáticos) será contado em dobro; já nos postos D (em países mais pobres e com estrutura precária e/ou de risco), o tempo é contado em triplo, após um ano de serviço no local.

R.: Não é possível. Veja como funciona a remoção:

1. os que estiverem servindo em posto do grupo A somente poderão ser removidos para posto dos grupos B, C ou D;
2. os que estiverem servindo em posto do grupo B somente poderão ser removidos para posto dos grupos A ou B; e
3. os que estiverem servindo em posto dos grupos C ou D somente poderão ser removidos para posto do grupo A.

(Fonte: Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006).

R.: Não. Os postos são muito diversos e se torna bastante difícil saber falar a língua de todos os postos para os quais se é removido ao longo da carreira. Entretanto, é exigido que o diplomata fale Inglês fluentemente e saiba se comunicar em Francês e Espanhol. No Instituto Rio Branco, são oferecidos cursos de diversas línguas.

R.: No Brasil, existem os apartamentos funcionais. Entretanto, não há apartamentos disponíveis para todos os diplomatas. Existe fila de espera e os diplomatas com família têm preferência na utilização.

No exterior, alguns postos têm residências próprias, além de ser oferecido o auxílio-aluguel.

R.: A única promoção automática é a de Terceiro para Segundo Secretário. Todas as outras são baseadas em antiguidade e merecimento. O tempo mínimo de permanência em cada classe caiu de quatro para três anos, de acordo com a MP 319/2006.

R.: "Na década de oitenta, 8 Diplomatas foram promovidos a Ministro de Primeira Classe na faixa etária de 40-45; 12 com idades entre 46 e 50 anos e apenas 4 na faixa de 51-60 anos. Já na década de noventa, a maioria das promoções incidiu na faixa etária de 51 a 55 anos (33 promovidos) e de 56 a 60 anos (40 promovidos).

Essa tendência repete-se, e acentua-se, no período de 2000 a 2004. Da mesma forma, é cada vez mais longo o tempo de serviço exigido para se atingir o último nível da carreira. Na década de oitenta, 2 Diplomatas foram promovidos com menos de 20 anos de tempo de serviço, 16 na faixa de 20 a 25 anos; e seis com tempo de serviço entre 26 e 30 anos. Já na década de noventa, nenhum Diplomata chegou ao topo da carreira com menos de 20 anos de serviço, 15 foram promovidos entre 20 e 25 anos, 47 com tempo de serviço entre 26 e 29 anos, e 35 com mais de trinta anos de serviço.

Essa tendência continua a manifestar-se na presente década. Verifica-se, assim, a acentuada elevação, ao longo do tempo, tanto da média de idade quanto do número de anos de serviço para o Diplomata ser promovido ao mais alto cargo da carreira".

(Fonte: EM Interministerial nº 00037/MP/MRE).

R.: Depende da carreira de cada um. Entretanto, especula-se que metade da vida profissional passe-se em postos no exterior.

R.: Aos Primeiros, Segundos e Terceiros Secretários, o tempo máximo permitido é de 10 anos; já para os Ministros de Primeira e Segunda Classe e de Conselheiros, o prazo máximo passou a ser indeterminado, a fim de facilitar o preenchimento dos postos "C" e "D", de mais difíceis de condições de vida.

R.: Em geral, os casais são removidos para o mesmo posto. Quando isso não é possível, é permitida licença extraordinária a um dos diplomatas, para que possa acompanhar seu cônjuge.

R.: Não. A carreira de diplomata é exclusiva para brasileiros natos, sendo protegida constitucionalmente para isso.

R.: É necessário pedir autorização ao Ministério das Relações Exteriores. Em geral, os diplomatas abrem mão da segunda nacionalidade.

R.: De acordo com a legislação que rege o Serviço Exterior Brasileiro, os diplomatas devem solicitar autorização para se casarem com estrangeiros. Da mesma maneira, os candidatos a diplomata casados com pessoas de nacionalidade estrangeira também devem solicitar autorização do Ministério para entrarem na carreira.

R.: Excepcionalmente, é possível a indicação de não-concursados, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, de “reconhecido mérito e com relevantes serviços ao País”, de acordo com a legislação vigente. Um exemplo foi o ex-presidente Itamar Franco, que exerceu a função de Embaixador do Brasil em Portugal e na Organização dos Estados Americanos (OEA).

R.: Atualmente, não. Entretanto, elas são invioláveis, como uma forma de garantia ao representante internacional.

R.: Pelas imunidades diplomáticas penais, os representantes de governos estrangeiros são julgados por seus delitos no seu país de origem, e não nos países em que por ventura os tenham cometido. As imunidades diplomáticas são estendidas aos familiares.

Além das imunidades penais, os diplomatas também são isentos de alguns tipos de impostos (geralmente, os nacionais e regionais dos locais onde está servindo) e têm liberdade de culto religioso.

R.: Sim, e há vários diplomatas de carreira filiados a partidos políticos.

R.: Não existe nenhum impedimento quanto ao uso de piercing ou tatuagem.