Diplomatas Famosos
Alexandre de Gusmão
Nascido em Santos, em 1695, Alexandre de Gusmão foi representante de Portugal em diversos países, além de secretário particular do Rei D. João V, entre 1730 e 1750. É considerado o avô da diplomacia brasileira, por seu papel fundamental na definição das fronteiras do país. Foi o negociador do Tratado de Madrid, assinado por Espanha e Portugal, que substituía o Tratado de Tordesilhas e adotava o princípio da ocupação efetiva ou uti possidetis.
Com a adoção do uti possidetis, o Brasil triplicou seu território, incorporando partes do atual Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte do país. Apesar de o Tratado de Madrid ter sido revogado 20 anos depois, o princípio da ocupação efetiva foi mantido em todas as negociações territoriais do Brasil, constituindo a base da doutrina de fronteiras do país.
Duarte da Ponte Ribeiro
O médico-cirurgião Duarte da Ponte Ribeiro tornou-se diplomata logo após a independência brasileira, quando foi nomeado cônsul-geral na Espanha. Enquanto serviu como representante brasileiro em países vizinhos, como Bolívia e Peru, o barão de Ponte Ribeiro estabeleceu marcos legais para a delimitação das fronteiras brasileiras, em um momento em que a diplomacia imperial ainda tinha como prioridade assegurar a independência brasileira.
Baseando-se no princípio do uti possidetis de facto, o “fronteiro-mor do Império” assina um tratado de limites com o Peru, em 1841, reconhecido a partir de 1849, quando o Brasil adota como doutrina o uti possidetis de facto, defendido pelo Barão, em oposição à validade dos tratados assinados entre Portugal e Espanha, como queriam os países vizinhos.
Barão do Rio Branco
José Maria da Silva Paranhos, o barão do Rio Branco, contribuiu enormemente para a delimitação das fronteiras brasileiras. Foram as vitórias de Paranhos como representante brasileiro em arbitragens internacionais sobre territórios em litígio que o alçaram ao posto de Ministro das Relações Exteriores em um momento em que o governo da República buscava afastar a instabilidade inicial e aumentar seu prestígio internacional.
A primeira das vitórias de Rio Branco foi na disputa pelo território de Palmas contra a Argentina, iniciada com rejeição do Tratado de Montevidéo. O árbitro da disputa deu ganho integral de causa ao Brasil em 1895. A segunda disputa, com a França, por parte do território do atual estado do Amapá, também teve ganho integral de causa brasileira.
Já a disputa pelo território do Acre foi mais complexa, pois envolvia brasileiros em um território sob soberania boliviana, arrendado a uma companhia americana. Rio Branco afastou o Bolivian Sindicate por meio de indenização, evitando a intervenção americana no conflito, e, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, o Brasil trocou o território do Acre por uma pequena faixa de terra brasileira mais ao sul, indenizando a Bolívia pela permuta desigual de territórios, o que solucionou um dos últimos dos grandes conflitos fronteiriços brasileiro.